Município de Caarapó: Confira o resumo da sessão do dia 28 de outubro

Projeto de Lei n.º 006/2019, de autoria do vereador Gilson José da Silva, que dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Cristalina, no Município de Caarapó-MS.

| ASSESSORIA DE COMUNICAçãO


Foto: Divulgação

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei n.º 037/2019, de autoria do Poder Público Municipal, que autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar transferência de recurso financeiro, na forma de subvenção social, à entidade filantrópica específica, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

 

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, alusivo ao Projeto de Lei n.º 038/2019, de autoria do Poder Público Municipal, que autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar transferência de recurso financeiro, na forma de subvenção social, à entidade filantrópica específica, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

 

Indicação Nº 562/2019, de autoria do vereador Gilberto Segóvia, solicitando à Sra. ROSE MODESTO, Deputada Federal, que viabilize recursos junto ao Orçamento da União a serem destinados ao Município de Caarapó para aquisição de máquinas pesadas tais como Retroescavadeira e Pá Carregadeira para compor a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

 

Indicação Nº 563/2019, de autoria do edil Odirlei Luiz Longo, solicitando ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Projeto e Habitação e ao Sr. Chefe do DEMTRAT, para que viabilizem a construção de redutores de velocidade tipo passarelas, em frente a todos os CMEIS do Município.

 

Indicação Nº 564/2019, de autoria do vereador Manoel Batista de Souza, reiterando ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Projeto e Habitação, para que viabilize o mais breve possível junto ao setor competente a instalação de braços com luminárias ou a instalação de um refletor de alta potência com sensor solar na lateral do Ginásio de Esportes, localizado na Rua Darci Dáuria, com a finalidade de diminuir a escuridão daquele local no período noturno.

 

Indicação Nº 565/2019, de autoria do edil Luiz de Almeida Miranda, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura, a instalação de lixeiras Comunitárias do tipo containers com divisórias, nos canteiros centrais das vias públicas, nos bairros onde já foi implantado o sistema de coleta de lixo seletiva.

 

Indicação Nº 566/2019, de autoria do vereador Odirlei Luiz Longo, solicitando ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Projeto e Habitação, para que viabilize a instalação de postes com luminárias nos canteiros centrais da Rua Felipe dos Santos, partindo da Erva Mate Tupy, passando pelo pontilhão até a Rod. BR. 163, no Bairro Capitão Vigário.

 

Indicação Nº 567/2019, de autoria do edil Manoel Batista de Souza, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Projeto e Habitações, para que viabilizem a aquisição e instalação de brinquedos e equipamentos específicos para crianças com necessidades especiais, principalmente cadeirantes, em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de lazer.

 

Indicação Nº 568/2019, de autoria do vereador Gilson José da Silva, reiterando ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Projeto e Habitação e ao Sr. Chefe do DEMTRAT, para a construção de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua das Palmeiras, localizada no residencial Eco Park em frente ao nº 2112.

 

Indicação Nº 569/2019, de autoria do edil Gilberto Segóvia, solicitando à Sra. ROSE MODESTO, Deputada Federal, que viabilize recursos junto ao Orçamento da União a serem destinados ao Município de Caarapó para aquisição de ônibus para transporte escolar para compor a frota da Secretaria Municipal de Educação.

 

Indicação Nº 570/2019, de autoria dos vereadores Manoelito Felix de Oliveira e Gilberto Segóvia da Silva, solicitando aos Srs. DAGOBERTO NOGUEIRA, Deputado Federal e ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, que apresentem emendas junto ao orçamento da União e do Estado para o ano de 2020, destinando recursos ao Município de Caarapó, para a aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Educação, destinado ao departamento de Esportes para o transporte dos desportistas deste município para eventos em outras localidades.

 

Indicação Nº 571/2019, de autoria do edil Gilberto Segóvia, solicitando à Sra. ROSE MODESTO, Deputada Federal, que viabilize recursos junto ao Orçamento da União a serem destinados ao Município de Caarapó, para serem aplicados em obras de ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Frei Mateus.

 

Indicação Nº 572/2019, de autoria do vereador Manoel Batista de Souza, solicitando ao Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA, Deputado Federal, para que destine recursos ao Município de Caarapó, para a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Cândido Lemes dos Santos.

 

Indicação Nº 573/2019, de autoria do edil Clenilson Francisco da Silva, solicitando à Sra. BEATRIZ CAVASSA, Deputada Federal, para que apresente emenda junto ao Orçamento da União destinando recursos no valor de quinhentos mil reais, para a construção de uma área praça no Bairro Capitão Vigário, a fim de proporcionar espaço para atividades físicas, realização de jogos e parques infantis para aquela população.

 

Indicação Nº 574/2019, de autoria do vereador Edson Montanhere Baratella, solicitando ao Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal, que viabilize recursos junto ao Orçamento da União a serem destinados ao Município de Caarapó para a construção de um centro de educação infantil no Bairro Capitão Vigário.

 

Indicação Nº 575/2019, de autoria do edil Clenilson Francisco da Silva, solicitando ao Sr. Nelsinho Trad, Senador da Republica, que apresente emenda ao orçamento da União para o ano de 2020, destinando recursos ao município de Caarapó, para a construção de um CMEI, no Bairro Capitão Vigário.

 

EXPEDIENTE – MATÉRIA DELIBERADA

Leitura pelo 2º Secretário

 

Moção de Congratulação Nº 019/2019, de autoria do vereador Manoelito Felix de Oliveira, tendo os demais edis como signatários, endereçada aos Servidores Públicos do Município pela data de 28 de outubro, dia em que se comemora o dia do Servidor Público.

 

ORDEM DO DIA – MATÉRIA DELIBERADA

Leituras pelo 1.ª Secretário

 

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

 

Projeto de Lei n.º 006/2019, de autoria do vereador Gilson José da Silva, que dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Cristalina, no Município de Caarapó-MS.

 

A propositura em análise possui o objetivo de nominar a Praça localizada no Distrito de Cristalina, município de Caarapó-MS como “PRAÇA AMÉRICO PIVETA ”.  



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