Leia as decisões de Toffoli e Gilmar que derrotam Crivella na Bienal do Rio

Em seu despacho, Toffoli afirma que a 'liberdade de expressão é um dos grandes legados da Carta Cidadã'; já Gilmar afirma que a Prefeitura fez 'verdadeira censura prévia' e promove 'patrulha do conteúdo de publicação artística'

| ESTADãO CONTEúDO


Foto: Divulgação

Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do ministro Gilmar Mendes proferidas neste domingo, 8, frustraram a determinação da gestão Marcelo Crivella (PRB) para que fosse apreendido um livro com temática LGBT na Bienal do Rio.

Em seu despacho, o Toffoli afirma que a ‘liberdade de expressão é um dos grandes legados da Carta Cidadã’. “Por tudo isso, a liberdade e os direitos dela decorrentes devem ser defendidos e reafirmados firmemente”.

Já Gilmar afirmou que a Prefeitura fez ‘verdadeira censura prévia’ e promove ‘patrulha do conteúdo de publicação artística’.

DocumentoA DECISÃO DE TOFFOLI   PDF

Documentoa decisão de gilmar   PDF



PUBLICIDADE
PUBLICIDADE