Estado precisa dobrar número de vagas em unidades prisionais

Em apenas dois meses, massa carcerária sul-mato-grossense aumenta em 1,8 mil presos

| CORREIO DO ESTADO / THIAGO GOMES


Apenas no Presídio de Segurança Máxima estão mais de 2,4 mil detentos - Valdenir Rezende / Correio do Estado

Para fazer frente ao deficit acumulado no sistema penitenciário, Mato Grosso do Sul precisa dobrar o número de vagas em presídios. O último mapa carcerário da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) aponta 19.016 detentos sob custódia, para uma capacidade instalada de apenas 9.472 vagas, distribuídas em 42 unidades penais de regimes aberto, semiaberto e fechado, espalhadas em Campo Grande e em 19 outros municípios do interior do Estado. 

Há um defict de aproximadamente 9,5 mil vagas no Estado. Em apenas dois meses – de maio a julho –, a massa carcerária aumentou em 1,8 mil, saindo de 18.836 para os 19.016 custodiados. 

Conforme os números da Agepen, a maior unidade penal do Estado ainda é o Presídio de Segurança Máxima, localizado no Complexo Penitenciário Jardim Noroeste, em Campo Grande. Apesar de ter somente 642 vagas,  atualmente a penitenciária abriga 2.440 detentos.

Hoje, o Estado tem 9.374 presos já com sentenças condenatórias, sendo 5.333 na Capital e 4.041 no interior. Os demais são provisórios/processados. Quase 13,6 mil estão sob custódia em estabelecimentos de regime fechado.

ESPERA

Se de um lado há um grande deficit, do outro há um presídio pronto, com 603 vagas  para homens inutilizadas. Cinco anos depois de ter suas obras iniciadas e agora com a sua estrutura física pronta, o presídio masculino do Complexo Gameleira, em Campo Grande, enfrenta uma longa espera para ser inaugurado, não havendo data ainda prevista para isso. 

Entre tantas idas e vindas, a última previsão de inauguração era em dezembro do ano passado, o que acabou não acontecendo. Ao lado do presídio, duas outras unidades – para homens e mulheres –, também iniciadas em 2014, não têm nem previsão de conclusão. São outras 1.010 (603 e 407) vagas projetadas.

De acordo com as informações, para o presídio concluído estariam faltando a nomeação de agentes penitenciários e o equipamento do local. 

Os presídios, inicialmente orçados em cerca de R$ 59 milhões, foram projetados para amenizar a superlotação nas penitenciárias do Estado. Das outras duas unidades, a masculina estaria com 60% de suas obras físicas executadas, enquanto a feminina está parada desde a constatação de erros no projeto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O projeto do presídio feminino está em situação de regularização. Com investimentos iniciais de R$ 13,6 milhões, entre recursos do governo federal e execução do Estado, está parado desde novembro de 2015, por conta de erros de cálculo na planta elaborada pelo Depen.

AMPLIAÇÃO

Ao Correio do Estado, a Agência de Administração Penitenciária informou que neste ano foi inaugurada a ampliação do presídio de Coxim, com 144 vagas. No fim de 2017, foram inauguradas outras 144 vagas no município de Ponta Porã. Sobre as unidades da Gameleira, em Campo Grande, conforme a Agepen, agora estão pendentes as construções do complexo, que vão gerar 1.603 vagas. Uma das unidades, a masculina, está em processo de aparelhamento para sua inauguração.

O quarto presídio a ser construído é um feminino na região de Dourados, com 400 vagas. O estabelecimento  está com projeto aprovado pelo Depen e o início da obra está previsto para o ano que vem. 

“Além disso, teremos a ampliação de outros presídios no Estado, que estão em fase de análise de projeto pelo Depen”, indicou a direção da agência.

As demais obras previstas são para ampliações dos seguintes presídios: Estabelecimento Penal de Dois Irmãos do Buriti, Estabelecimento Penal de Naviraí, Presídio de Trânsito de Campo Grande, Estabelecimento Penal de Nova Andradina, Estabelecimento Penal de Paranaíba, Estabelecimento Penal de Três Lagoas, Estabelecimento Penal de Caarapó e  Estabelecimento Penal de Ivinhema.

“PRENDE-SE MAL”

Nesta quinta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche, avaliou que um dos fatores da superlotação nos presídios de Mato Grosso do Sul está no seguinte fato: “Prende-se muito mal”. Ele destacou que há muitos delitos para os quais não se justifica a pena de prisão. 

“Prende-se mal. Tem gente que comete crime pequeno e está no sistema [penitenciário]. Um cara que não era para estar dentro do sistema. Daqui a pouco ele vai dever favor para alguém, outro preso, dentro do presídio. Sem ele querer, esse  preso provisório acaba por virar um soldado [de facção criminosa]”, analisou.

De acordo com Karmouche, tem de se avaliar um maior uso de tornozeleiras e as penas alternativas. “Tem de melhorar a infraestrutura do sistema. Alguns presídios são verdadeiras senzalas”, concluiu.



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