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Mato Grosso do Sul

27/01/2019 ás 12h09

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Aparecido Francisco

Mato Grosso do Sul / MS

Flagrantes de trabalho escravo no MS são o dobro da média nacional
Em 2017, a média de resgaste do estado foi de 19 contra 9.66 no País
Flagrantes de trabalho escravo no  MS são o dobro da média nacional
Trabalhadores resgatados em 2017, em área rural na região de Corumbá - Foto: Divulgação MPT

Mato Grosso do Sul registra o dobro de flagrantes de trabalho escravo do que a média nacional. De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, do MPT (Ministério Público so Trabalho) e OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, desde 2015 o estado supera os registros nacionais. Em 2017, a média de resgaste do estado foi de 19 contra 9.66 no País.


Em 2016, a média no estado foi de 20,5 casos contra 12,21 a nível nacional. No ano anterior, apesar de mais próximo da média nacional (11,68), o estado registrou 12,5 flagrantes. Em 2014, o número de resgastes foi bem menor, a média foi de três contra 14,76 no País. Em 2013, foram 12,62 para cada 20,02. Ainda não foi divulgado o levantamento de 2018.


No ranking nacional o estado totalizada, 2.679 resgates. Conforme o levantamento do MPT, entre 2003 e 2018, foram realizadas no estado, 94 operações de resgate de pessoas em situação análogas à escravidão, dos quais: 15 adolescentes menores de 18 anos, 1.897 trabalhadores egressos nascidos no estado e 2.101 trabalhadores egressos que declararam residir, no momento do resgate, em Mato Grosso do Sul.


Até 2013, o estado ocupava o oitavo lugar no ranking dos estados com maior número de estabelecimentos flagrados submetendo trabalhadores a situação análogas à escravidão.


NACIONAL


O número de trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 1.200 trabalhadores em condições análogas às de escravo no meio rural enquanto que na área urbana foram registrados 523 casos. Esses números representam um aumento de 267% em relação a 2017, quando houve 645 resgates.


No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo.


Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne de maneira integrada o conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema.


CAMPANHA


Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), o Ministério Público do Trabalho lança uma campanha nas suas redes sociais que pretende alertar a população sobre a escravidão contemporânea e estimular a sociedade a denunciar.


O coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) em Mato Grosso do Sul, procurador Jeferson Pereira, ressalta que iniciativas permanentes de conscientização são importantes para fortalecer o sistema de repressão ao trabalho escravo, especialmente diante de recentes medidas adotadas pelo Governo Federal, como a extinção do Ministério do Trabalho.


“Caso a intenção do Governo seja no sentido de não dar seguimento a políticas públicas voltadas para a prevenção e combate dessa chaga social, estaremos diante de uma intensa fragmentação e até mesmo desmantelamento de toda a aparelhagem pública e de um arcabouço jurídico-administrativo que foram montados a esse combate desde 1995 para dar proeminência à dignidade da pessoa humana”, alertou Pereira, acrescentando que essas práticas passariam a ser reconhecidas como simples violações trabalhistas, bastando apenas a lavratura de autos de infração.


FONTE: Correio do Estado

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