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Política

28/10/2018 ás 15h02

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Aparecido Francisco

Mato Grosso do Sul / MS

Venda de bebidas alcoólicas está liberada neste domingo em MS
No entanto, é proibido entre as 3 e 17 horas de hoje, o consumo em bares e conveniência, por exemplo.
Venda de bebidas alcoólicas está liberada neste domingo em MS
Venda de bebidas alcoólicas está liberada neste domingo em MS
Como ocorreu no 1º turno das eleições gerais em Mato Grosso do Sul, a comercialização de bebidas alcoólicas estará liberada no 2º turno do pleito, que ocorre neste domingo, dia 28 de outubro, quando serão escolhidos presidente e governador.

 

No entanto, é proibido entre as 3 e 17 horas de hoje, o consumo em bares e conveniência, por exemplo. 

 

A determinação partiu do desembargador Sérgio Fernandes Martins, corregedor Regional da Justiça Eleitoral do Estado.

 

No dia da votação, a comercialização poderá ser feita, apenas o consumo no local é proibido. A exceção nesse caso são os restaurantes. Esses estabelecimentos poderão servir o produto a seus clientes entre as 11h30 e 14h30. 

 

Ainda conforme a Justiça Eleitoral, o descumprimento dessas medidas caracterizará prática de crime de desobediência. 

 

O eleitor também deve se alertar. De acordo com a determinação, “apresentar-se publicamente em estado de embriaguez constitui contravenção penal (art. 62 da Lei das Contravenções Penais) e que provocar tumulto ao processo eleitoral constitui crime (art. 297 do Código Eleitoral)”.

 

O horário de votação neste domingo ocorre entre 8 e 17 horas.

 

 

Dourados News

FONTE: Dourados News

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