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06/06/2018 ás 15h53 - atualizada em 06/06/2018 ás 16h18

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Aparecido Francisco

Mato Grosso do Sul / MS

Vereadores de Sidrolândia aprovam Asfaltamento Comunitário
O asfaltamento comunitario precisa da adesão de pelo menos 80% da comunidade por onde passará a benfeitoria
Vereadores de Sidrolândia aprovam Asfaltamento Comunitário
Vereadores de Sidrolândia aprovam Asfaltamento Comunitário - fotos Assessoria Imprensa

A Câmara Municipal de Sidrolândia aprovou ontem por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 17/2018, do Executivo municipal, que prevê a pavimentação comunitária de vias públicas urbanas, por meio de iniciativa de habitantes da cidade. Com a aprovação, moradores de ruas sem asfalto temem ser forçados a fazer o que consideram obrigação do poder público. 


Em conversa com o vereador Kenedy Forgiarini (PP)  , ele informou que foi realizado um estudo em municípios onde esta pratica de asfaltamento já existem, São Gabriel do Oeste, Ponta Porã Dourados e Chapecó em Santa Catarina que costumeiramente é feito este tipo de asfalto comunitário, a população que contrata a empreiteira, se faz um calculo com atestada de cada terreno, quando 100% custeado pelos moradores é feito um percentual de asfalto que vai passar enfrente a casa do morador.


O projeto também estipula que os requerimentos devem ter 100% de adesão dos moradores. O projeto depois de aprovado será lançado no Diário Oficial do Município de Sidrolândia.


O projeto fora encaminhado pelo prefeito Marcelo Ascoli à Câmara Municipal solicitando o apoio do Legislativo no sentido de criar esse mecanismo, que agora uma vez aprovado, será amplamente debatida com toda a sociedade onde houver a devida solicitação da comunidade.


Conforme prevê o projeto de lei que agora vai à sanção do prefeito, as obras e os serviços públicos serão executados de forma direta ou indireta pelo município de Sidrolândia, mediante contratos diretos entre o proprietário ou possuidores, a qualquer título, dos imóveis beneficiados e a empresa executora.


É importante lembrar que Projeto de Asfaltamento Comunitário será acionado quando for solicitado por pelo menos 80% dos moradores do bairro ou da comunidade onde se pretender a benfeitoria.

FONTE: Redação canaldaqui

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